PROIBIÇÃO DA BURCA.Conheça a situação da proibição ao véu islâmico na Europa   Leave a comment


O Parlamento francês aprovou terça-feira o projeto de lei que prevê proibição do uso do véu muçulmano em espaços públicos. Agora a proposta segue para ser votada no Senado, o que deve acontecer em setembro. Em caso de aprovação final, a França seguiria o exemplo da Bélgica, o primeiro país europeu a banir o uso da burca, da niqab e de outros tipos de véus que cobrem o rosto inteiro. Conheça como está a discussão sobre o assunto em outros países do continente:

Bélgica
A Bélgica foi o primeiro país da Europa a proibir o uso de véus islâmicos que cobrem o corpo. A decisão – aprovada pelo Congresso belga no final de abril – proíbe circular “com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável” em ruas lojas e edifícios públicos, com exceção apenas de festividades permitidas pelas autoridades.

Espanha
O Senado espanhol aprovou no dia 23 de junho uma moção que proíbe as mulheres muçulmanas de usarem véus completos em espaços públicos. A decisão, no entanto, ainda precisa ser ratificada pelo governo, que é contrário ao banimento do véu. Barcelona e outras cidades da região da Catalunha já proíbem a utilização do véu em prédios públicos.

Kosovo
O governo do Kosovo, país que se tornou independente da Sérvia em 2008, proibiu em junho o uso do véu islâmico integral em escolas públicas. Apesar de o país ser de maioria muçulmana (aproximadamente 90% da população), o governo da ex-província sérvia se mantém secular.

Itália
A coalizão de direita Liga Norte, aliada do governo do premiê Silvio Berlusconi, apresentou no início de junho um projeto de lei que criminaliza o uso do véu muçulmano integral em público. A proposta, que ainda não passou por votação, prevê punição de dois anos de prisão e multa de 2 mil euros para as mulheres flagradas com o véu em público.

Inglaterra
O parlamentar conservador britânico Philip Hollobone apresentou no final de junho uma proposta para banir o uso do véu muçulmano em público. Contudo, apesar de Hollobone ser do partido governista, o apoio ao banimento do véu no país ainda é pequeno e não está em fase avançada de debate no Parlamento.

Alemanha
A Constituição alemã garante o direito das pessoas expressarem sua religiosidade no país de acordo com suas tradições. Contudo, alguns Estados adotam legislação própria e proíbem o uso do véu por professores. Em Hesse, a proibição ao véu se aplica a todos os servidores públicos.

Holanda
A Holanda, cuja população muçulmana representa 6% do total de habitantes, esteve perto de aprovar em 2006 a proibição do uso do véu completo em todos os lugares públicos. Contudo, desde então, nenhuma legislação sobre o assunto foi aprovada no país.

Com informações das agências internacionais, dos jornais britânicos The Telegraph e The Guardian, do jornal americano The New York Times e da Comissão de Direitos Humanos do Senado brasileiro.

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Posted Julho 15, 2010 by gospelpost in GOSPEL

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